O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) lançou, nesta sexta-feira (6), o edital para a primeira turma da pós-graduação lato sensu em Gestão de Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal, promovida pela Escola de Contas Públicas (ECP). Ao todo, serão ofertadas 60 vagas gratuitas, destinadas exclusivamente a servidores públicos estaduais, municipais e do próprio tribunal.
As inscrições estarão abertas de 9 a 23 de março de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Escola de Contas.
O curso terá duração de 17 meses, carga horária total de 424 horas e será oferecido na modalidade híbrida, com aulas online e presenciais. As atividades presenciais ocorrerão na sede do tribunal, em Vitória, e o início das aulas está previsto para 28 de julho de 2026, após a Aula Magna marcada para o dia 20 de julho.
Podem participar servidores públicos efetivos ou comissionados que atuem em órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios capixabas, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O conteúdo do curso é voltado especialmente para profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas de planejamento, orçamento, finanças, contabilidade pública, auditoria governamental e controle interno.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 42 para servidores municipais, 10 para servidores estaduais e 8 para servidores do TCE-ES. O edital também prevê reserva de vagas, sendo 20% para pessoas negras, 5% para indígenas e 10% para pessoas com deficiência, conforme a legislação estadual.
O processo seletivo será dividido em duas etapas. A primeira consiste na análise curricular, considerando formação acadêmica, experiência na administração pública e atuação em cargos de liderança. Já a segunda etapa será a avaliação de um memorial, com texto dissertativo de até três páginas abordando a trajetória profissional e acadêmica do candidato, além das motivações para participar da formação.
Para aprovação, o candidato deverá atingir pontuação mínima de 53 pontos, considerando a soma das duas fases.
As aulas ocorrerão online às terças e sextas-feiras, a cada 15 dias, além de um encontro presencial mensal no Tribunal de Contas. A carga horária será composta por 306 horas em ensino a distância (EaD) e 118 horas presenciais, sendo exigida frequência mínima de 75% para aprovação.
O curso será integralmente financiado pelo TCE-ES, sem qualquer custo para os alunos selecionados. O corpo docente será formado por auditores de controle externo com titulação de mestres e doutores, e, ao final da formação, os concluintes receberão o título de Especialista em Gestão de Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal.
Após o preenchimento do formulário de inscrição, os candidatos deverão enviar a documentação comprobatória para o e-mail ecp.posgraduacao@tcees.tc.br
Principais datas do processo seletivo
07/04/2026 – Resultado preliminar da 1ª fase
30/04/2026 – Divulgação dos classificados para a 2ª fase
25/05/2026 – Resultado preliminar da 2ª fase
01/06/2026 – Resultado final e convocação para matrícula
08 a 12/06/2026 – Matrícula de 1ª chamada
15 a 19/06/2026 – Matrícula de 2ª chamada
