A Prefeitura de Marataízes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, publicou no Diário Oficial desta última quarta-feira (12) o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que vai destinar R$ 380 mil para apoiar projetos culturais no município.
O edital prevê a seleção de 22 projetos culturais em diversas áreas artísticas, com recursos oriundos do Governo Federal, através da Lei nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc. O objetivo é incentivar manifestações culturais locais, fortalecer artistas e coletivos culturais e ampliar o acesso da população à cultura.
As inscrições começaram no dia 12 de maio e seguem até às 23h59 do dia 1º de junho de 2026, por meio do sistema E-Docs/E-Flow, utilizando acesso cidadão ou conta Gov.br.
Segundo o edital, poderão participar artistas, produtores culturais, escritores, músicos, artesãos, coletivos e instituições culturais que comprovem residência ou atuação em Marataízes há pelo menos dois anos. Serão aceitas inscrições de pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ.
Os recursos serão distribuídos em seis categorias culturais:
- Música: 4 projetos de R$ 15 mil;
- Artes Cênicas: 4 projetos de R$ 15 mil;
- Literatura: 2 projetos de R$ 15 mil;
- Artes Visuais e Artesanato: 2 projetos de R$ 15 mil;
- Áreas Periféricas: 6 projetos de R$ 12 mil;
- Festival: 4 projetos de R$ 30 mil.
O edital também garante políticas de ações afirmativas, reservando cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Entre os critérios previstos, os projetos deverão apresentar medidas de acessibilidade e contrapartidas culturais, como apresentações públicas, oficinas, ações educativas ou incentivo à leitura, dependendo da categoria inscrita.
A previsão é que os projetos contemplados sejam executados até 30 de abril de 2027. O resultado preliminar da seleção está previsto para o dia 7 de julho, enquanto a assinatura dos termos de execução cultural deverá ocorrer entre os dias 22 e 28 de julho.
A secretária municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Maristela Leonardo Silva Duarte, destacou que o edital representa uma oportunidade de fortalecimento da produção cultural local e democratização do acesso aos recursos públicos da cultura.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@marataizes.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3520-6780.
Confira o edital na íntegra: https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/diario_oficial/diario-oficial-4540-12-05-2026-1778618371.pdf
