Iniciativa busca fortalecer a proteção da população diante de enchentes, deslizamentos e outros eventos extremos.
O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), a Política Estadual de Enfrentamento a Desastres – ES sem Desastres, em solenidade alusiva ao Dia Estadual da Defesa Civil. No evento, também foram anunciados R$ 50 milhões em recursos para obras de prevenção nos municípios e firmado um acordo de cooperação técnica com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), que terá uma unidade em Vitória para reforçar o monitoramento de áreas de risco.
O governador Renato Casagrande destacou a importância da iniciativa. “Queremos um Espírito Santo sem desastres. Estamos estruturando plano, decreto e lei para atuar em prevenção e resposta. O edital para os municípios seria de R$ 10 milhões, mas decidimos ampliar para R$ 50 milhões. Toda essa experiência será levada à COP30 como exemplo para o país e para o mundo”, afirmou.
Recursos para municípios
O edital de chamamento público, financiado pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec), prioriza obras de estabilização de encostas, drenagem urbana, contenção de margens de canais, desassoreamento e canalização de rios e córregos. Essas intervenções reduzem a vulnerabilidade de comunidades e fortalecem a resiliência das cidades diante de eventos climáticos extremos.
“Vamos selecionar as ações mais urgentes para proteger os locais mais vulneráveis. Não são apenas obras que resolvem, precisamos também preservar o meio ambiente”, completou Casagrande.
Cooperação com o SGB
O acordo com o Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, permitirá a instalação de uma unidade em Vitória, com equipe técnica especializada, capacitações e ações de monitoramento e mitigação de riscos geológicos.
Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Cerqueira, a medida consolida um trabalho iniciado nas gestões anteriores.
“O Espírito Santo se destaca no cenário nacional de defesa civil porque estruturou plano, fundo e mecanismos que não existem em todos os estados”, ressaltou.
A Política ES sem Desastres
A nova política estadual reúne órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil em ações coordenadas de prevenção, mitigação, resposta e recuperação. O planejamento se apoia em seis pilares, que incluem monitoramento de eventos extremos, protocolos de comunicação com a população, resposta integrada a desastres e planos de recuperação para comunidades atingidas.
Entre as ações estruturantes estão:
– Programa Estadual de Segurança Hídrica e de Enfrentamento a Estiagens e Secas: vai planejar e executar medidas estruturais e projetos para enfrentar o período mais seco do ano, quando ocorrem baixíssimos índices de precipitação que provocam, periodicamente, indisponibilidade hídrica.
– PREVINES – Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais: busca reduzir outro impacto gerado pelo período de estiagem, que é o aumento dos incêndios em vegetação. Além de robustecer as ações dos órgãos na prevenção e fiscalização, deflagra uma operação voltada para organizar e disponibilizar equipes exclusivas para o combate a incêndios em vegetação durante o período crítico.
– Programa Estadual de Preparação e Resposta a Desastres: planejado para enfrentar o período de chuvas mais fortes, buscando o fortalecimento da preparação e incremento da capacidade de resposta a desastres no Estado do Espírito Santo considerando diferentes esferas de atuação: Governo Estadual e órgãos estaduais, órgãos municipais e sociedade civil.
Segundo o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Benício Ferrari Júnior, a política inaugura uma nova postura de enfrentamento.
“A Política Espírito Santo Sem Desastres significa uma nova postura do Governo do Estado frente aos desastres. A ideia é, por meio desta política, articular melhor, coordenar melhor e trazer todos em uma só frente de enfrentamento aos desastres, porque a defesa civil não é só quem veste colete laranja, é cada um de nós, é toda a sociedade”
