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PL nº 2628 ganha força após repercussão de vídeo do FelcaApoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados.Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir a tramitação do texto por considerar que ele “viola a liberdade de expressão” e institui a “censura” ao criar regras para as big techs com previsão de multas em caso de descumprimento.  Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto…

Pesquisa mostra que demora aumenta internações e atendimentosUm estudo sobre câncer de colo de útero indica que quanto mais tardio é o diagnóstico da doença, maiores são os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além de impactar a sobrevida dos pacientes, descobrir o câncer em estágios avançados demanda mais internações e procedimentos médicos.O alerta é de pesquisadores da MSD Brasil, empresa farmacêutica global que produz a vacina nonavalente contra o HPV disponível na rede privada. A imunização contra o HPV é a principal forma de prevenção do câncer de colo de útero e também está disponível gratuitamente no Sistema Único…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.A condenação a 14 anos por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, e Luiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de prisão.Com o fim do…

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, estará no Espírito Santo nesta segunda-feira (14, cumprindo agenda. A programação inclui visitas a terminais pesqueiros, empresas do setor e o lançamento de um curso de qualificação para embarcações pesqueiras.A agenda começa às 9h, com visita ao Terminal Pesqueiro Público de Vitória, no bairro Jesus de Nazareth. Em seguida, às 11h, o ministro estará no Terminal de Itapemirim, na região de Itaipava.Às 12h, a comitiva visitará a sede da empresa Atum do Brasil, referência na industrialização de pescados em Itapemirim. Logo depois, às 12h45, será a vez da empresa Estrela do…

Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores; texto vai ao SenadoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado.De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade.As ações de…