Navegando: Meio Ambiente

Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assuntoO Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício.O texto está em análise na Câmara dos Deputados.Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres é proibida para garantir sua reprodução e preservação.Durante esse período, os pescadores profissionais artesanais são contemplados com um salário mínimo mensal, pago pelo INSS.…

consulte Mais informação