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Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento. A mudança, promovida na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), veda o desconto mesmo com a autorização expressa do beneficiário, atribuindo a obrigação de ressarcimento de desconto indevido a associação ou a instituição financeira em até 30 dias. A exceção é…

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O Alice Ballet Marataízes comemora seis anos de atuação promovendo a dança como ferramenta de inclusão social. A escola mantém um projeto social com 12 bolsistas integrais e, como reconhecimento de sua relevância cultural, foi oficialmente certificado como Ponto de Cultura. Marataízes (ES) –  Em um contexto no qual iniciativas culturais enfrentam constantes dificuldades para se manter ativas, um projeto nascido de forma familiar no litoral sul do Espírito Santo vem construindo, ao longo dos anos, uma trajetória sólida e contínua. O Alice Ballet, sediado em Marataízes, completa seis anos de atividade ininterrupta, reunindo reconhecimento público, impacto social e gestão…

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A Paróquia Santíssima Trindade viveu, na noite deste domingo (4), um momento de fé, comunhão e alegria com a apresentação do diácono Taylor Menini Ferrari, durante celebração realizada na Matriz Nossa Senhora da Penha, em Marataízes. O diácono foi nomeado colaborador pastoral pela Diocese de Cachoeiro do Itapemirim e atuará juntamente com o Padre Gracione Augusto Alves, nomeado Pároco da referida Paróquia. A Santa Missa foi presidida pelo padre Antonio Marcos Moura da Silva e concelebrada pelo padre Enildo Genésio de Souza, reunindo fiéis, lideranças pastorais e membros da comunidade paroquial. O clima foi de acolhimento, gratidão e esperança, marcando…

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A virada do ano em Piúma promete ser inesquecível. Entre os dias 31 de dezembro e 4 de janeiro, a cidade realiza o Festival da Virada, uma grande celebração que reúne trio elétrico, shows musicais, alegria e um show pirotécnico inédito, que pela primeira vez será realizado com fogos distribuídos em balsas posicionadas na orla central. A festa começa na quarta-feira (31), na Praça Dona Carmem, com apresentações que aquecem o público para a chegada de 2026. Às 20h30, a Banda KS10 sobe ao palco e, às 23h, o clima de contagem regressiva toma conta da cidade com o show…

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A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, anunciou a abertura de um cadastro permanente para protetores independentes de animais no município. Essa iniciativa visa promover políticas públicas de bem-estar animal e facilitar a interação entre a pasta e os protetores, contribuindo para a construção de ações voltadas à proteção e cuidado dos animais. O cadastro será realizado por meio de um formulário disponível no site oficial da prefeitura, acessível pelo link https://www.cachoeiro.es.gov.br/site-pmci/wp-content/uploads/2025/12/ficha-pre-cadastro-semma.pdf, que poderá ser enviado pelo WhatsApp no número (28) 99943-9708 e pelo email semma.bea@cachoeiro.es.gov.br, sendo essa iniciativa permanente. Nesses contatos é possível…

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Mesmo sob forte chuva, o Natal Apaexonado da APAE de Marataízes, realizado nesta quarta-feira (17), foi marcado por emoção, solidariedade e celebração. O evento reuniu pais, alunos, profissionais da entidade, colaboradores e convidados para comemorar os 24 anos de história da APAE, referência no município pelo trabalho pautado no amor, respeito, inclusão social e cuidado com o próximo. A programação contou com momentos de agradecimento a Deus, confraternização e importantes anúncios. Entre os convidados, esteve presente o pastor Pierre, o deputado estadual Dr. Bruno Resende, que trouxe uma excelente notícia para a entidade: a confirmação do repasse financeiro em parceria…

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No fim da tarde da última sexta-feira (05), foi lançado em Marataízes o projeto “Um cais para o Porto da Barra de Itapemirim: História e memória a partir do arquivo da Família Soares”, iniciativa dedicada a recuperar e difundir a história do tradicional Porto da Barra do Itapemirim. O evento aconteceu no Palácio das Águias, patrimônio arquitetônico do século XIX e símbolo histórico do município. Participaram da mesa de autoridades a coordenadora do projeto, professora e historiadora Laryssa Marvila; a professora e pesquisadora da Ufes, Adriana Campos; o vice-presidente do IHGES e professor emérito da Ufes, João Gualberto; a herdeira…

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O Governo do Espírito Santo publicou, nesta terça-feira (09), o Decreto nº 6.257-R/2025, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.703/2022 e oficializa a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e outros artefatos pirotécnicos ruidosos em todo o território capixaba. A medida vale para ambientes públicos e privados, abertos ou fechados. A regulamentação busca reduzir impactos ambientais, proteger a fauna e assegurar o bem-estar de pessoas sensíveis ao ruído, além de promover uma convivência mais segura e responsável. O que ainda é permitido O decreto autoriza apenas os fogos cujo efeito principal seja…

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O Instituto Capixaba de Saúde (ICAS), com sede em Marataízes, acaba de dar um passo importante em sua atuação social. A instituição foi oficialmente declarada de Utilidade Pública por meio da Lei nº 2.409/2025, sancionada recentemente pelo prefeito de Marataízes, Antônio Bitencourt. A publicação oficial encontra-se no Diário Oficial de Marataízes nº 4438, da última quarta-feira (4). O reconhecimento fortalece o papel do instituto como parceiro estratégico na promoção da saúde e na execução de ações voltadas ao bem-estar da população. Fundado em 2023, o ICAS tem se destacado pelo trabalho voltado à prevenção, atenção básica e iniciativas de apoio…

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Prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal vai até 30 de dezembro de 2025 Contribuintes de Itapemirim já podem aderir ao Programa de Regularização Fiscal (PRF), que oferece descontos de até 90% em juros e multas para quem possui débitos com o município. A iniciativa contempla IPTU, ISSQN, taxas e outros tributos municipais, incluindo aqueles inscritos em dívida ativa, ajuizados ou protestados. O programa tem como objetivo facilitar a quitação de pendências tributárias e incentivar a adimplência dos contribuintes. O atendimento para adesão está sendo realizado no Setor Tributário da Prefeitura de Itapemirim, e o prazo segue até 30…

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