Deputada reforçou, na sessão desta quarta, importância da campanha de conscientização Abril Laranja frente ao aumento dos registros de casos de maus-tratos no ES
No estado, os números evidenciam o aumento dos registros dos casos. Em 2025, foram feitas 4.952 denúncias de maus-tratos a animais contra 3.762 em 2024 e 620 em 2023, segundo dados da Polícia Civil e do Disque-Denúncia 181, vinculados à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). O crescimento representa aumento de 32% em relação a 2024 e de 699% na comparação com 2023.
Já em 2026, a tendência de alta se mantém. Apenas no primeiro trimestre, foram contabilizadas 1.912 denúncias e 65 animais resgatados em situação de risco, conforme dados da Polícia Civil do Espírito Santo.
Durante o pronunciamento, Janete de Sá destacou que o Abril Laranja é um período voltado à reflexão e à ação. “É um mês que nós dedicamos à proteção dos animais, no sentido do combate à crueldade”, afirmou.
A deputada também ressaltou a adesão nacional à campanha, encampada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com a iluminação de sedes de Assembleias Legislativas e monumentos em todo o país. No Espírito Santo, um dos destaques foi a iluminação do Grande Buda, em Ibiraçu, como forma de chamar a atenção da população. “É um momento importante de discussão e de conscientização para o combate às crueldades contra os animais”, disse Janete.
Casos recentes
A parlamentar relatou episódios acompanhados pelo mandato que evidenciam a gravidade do problema. Em Marataízes, uma cadela e dez filhotes foram encontrados em condições precárias. Segundo ela, o tutor foi notificado para adotar providências, e o caso seguirá sob fiscalização.
Já em Cariacica, no bairro Castelo Branco, uma operação identificou nove animais em situação de maus-tratos. Um deles não resistiu. “Situação muito triste, alarmante de maus-tratos contra os animais”, lamentou.
Perfil do agressor
Dados do Ministério do Meio Ambiente apontam que 71% dos agressores de animais também cometem crimes contra pessoas, evidenciando a relação entre a violência contra animais e a violência social.
A legislação brasileira prevê punições para esse tipo de crime. A Lei Federal 9.605/1998 tipifica os maus-tratos, e, no caso de cães e gatos, a pena pode chegar a 2 a 5 anos de reclusão, conforme a Lei 14.064/2020.
Conscientização da sociedade
Janete reforçou que o enfrentamento à crueldade animal depende do engajamento coletivo. “Nós não podemos tolerar crueldade contra os animais, que são indefesos e vítimas da violência humana”, afirmou.
A parlamentar também destacou que a proteção animal integra as ações do mandato, ao lado de áreas como saúde, educação, segurança pública e combate à violência contra a mulher. “Nós entendemos que dessa maneira contribuímos para construir uma sociedade mais justa, mais humana, com mais respeito entre os humanos e também em favor dos animais”, concluiu.
