A Prefeitura de Marataízes finalizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, mais uma etapa da qualificação do primeiro e segundo escalões da gestão para a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas mais diversas áreas da Administração Municipal.
O município foi o primeiro dos 78 municípios do Espírito Santo a receber a consultoria sobre PPPs e concessões no âmbito do Programa Cidade Empreendedora, do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/ES). A consultoria é realizada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), como instituição credenciada do Sebrae para o atendimento. A iniciativa ocorre no âmbito de uma parceria do SEBRAE/ES com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES).
O atendimento em Marataízes é realizado pelo consultor do IEL, Rafael Chamon, especialista no tema, que se reuniu nesta semana com diversos secretários municipais, superintendentes e gerentes. Nesta sexta participaram, por exemplo, as secretarias de Planejamento, Governo, Controle Interno e a Procuradoria Geral. A pasta do Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLADES) está à frente da parceria com o programa do SEBRAE.
O objetivo é criar uma equipe multisetorial na Prefeitura, especializada em todo o mecanismo das concessões e da realização das PPPs, melhorando o ambiente de negócios e facilitando a instalação de futuros empreendimentos das mais diversas áreas no Município. A consultoria capacitará e orientará uma equipe técnica da Prefeitura para identificar, priorizar, planejar ações para implementação de PPPs e concessões.
Essa equipe aprofundará sua competência na formatação de PPPs e concessões buscando resolver gargalos de limitação orçamentária para investimentos em infraestrutura e melhoria dos serviços públicos do Município. Será uma equipe técnica capacitada para identificar e priorizar os segmentos com potencial de concessão e PPPs e um plano de ação com os passos e condições para implementação.
Fonte: Prefeitura Municipal de Marataízes
