Um Projeto de Lei aprovado na última terça-feira (21), por unanimidade, na Câmara Municipal de Marataízes pretende instituir oficialmente o “Dia do Vendedor Ambulante e Autônomo de Marataízes”, a ser comemorado anualmente em 11 de julho. A proposta é de autoria do vereador Weliton Silva (PSB) e busca reconhecer a relevância da categoria para a economia e o desenvolvimento social do município.
De acordo com o texto do projeto, a iniciativa tem como finalidade valorizar os trabalhadores ambulantes e autônomos, especialmente aqueles que atuam no contexto turístico da cidade, além de incentivar a formalização da atividade e promover ações de capacitação profissional.
A proposta prevê ainda que o Poder Executivo possa desenvolver, durante a semana do dia 11 de julho, campanhas educativas, cursos de qualificação, eventos de valorização da categoria e ações de orientação sobre regularização da atividade, em parceria com entidades representativas.
Na justificativa apresentada, o parlamentar destaca que os ambulantes desempenham papel fundamental na dinâmica econômica de Marataízes, principalmente durante períodos de alta temporada, feriados e grandes eventos, quando o município recebe um aumento significativo no fluxo de visitantes.
Segundo o vereador, a atividade ambulante representa não apenas geração de renda para diversas famílias, mas também uma importante ferramenta de inclusão social e fortalecimento da economia popular.
“Os vendedores ambulantes fazem parte da identidade de Marataízes. São trabalhadores que movimentam a economia local, oferecem serviços importantes à população e ajudam a tornar os espaços públicos mais vivos e acolhedores”, destaca o vereador Weliton Silva, autor do projeto.
O texto também ressalta que a atividade encontra respaldo nos princípios constitucionais da livre iniciativa e do valor social do trabalho, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico sustentável do município.
Após a sua aprovação em plenário pelos edis, o PL nº 22 /2026 que institui o “Dia do Vendedor Ambulante e Autônomo” segue para sanção do chefe do executivo e poderá, em breve, fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de Marataízes, reforçando o reconhecimento institucional da categoria e ampliando o debate sobre políticas públicas voltadas ao setor.
