Navegando: Proteção Animal

Evento segue até sábado com venda de produtos voltados para pets e integra programação dedicada à conscientização sobre proteção e bem-estar animal A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) abriu, nesta segunda-feira (9), a programação especial da Semana Nacional dos Animais, com a Feira Pet. O evento é realizado no pavimento térreo da Casa e reúne expositores com produtos voltados para cães e gatos, além de ações de conscientização sobre a causa animal. A iniciativa é promovida pela Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais da Assembleia, presidida pela deputada Janete de Sá (PSB). Segundo a parlamentar, a ação busca…

Projeto acrescenta artigo no Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima o uso de veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animaisUm projeto de lei (PL) que está em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a suspensão, por pelo menos um ano, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motorista que usar o carro para abandonar animais em vias públicas. O PL 25/2024 estabelece que o quadro configura infração gravíssima do Código de Trânsito Brasileiro. Vale ressaltar que o abandono de animais é crime no Brasil.Aprovado recentemente na Comissão de Viação e Transportes (CVT), o PL segue…