A nova portaria do Ministério do Meio Ambiente (GM/MMA nº 1.666/2026) chega com um discurso bonito: proteger espécies ameaçadas.Mas na prática, abre espaço para proibições amplas, insegurança jurídica e mais pressão sobre o pescador artesanal.
Não somos contra preservar. Somos contra decidir de cima pra baixo, sem ouvir quem está no mar todos os dias.
O pescador não é o inimigo do meio ambiente. Ele é o primeiro a sentir quando o peixe diminui.Ele depende do equilíbrio da natureza para colocar comida na mesa da família.
O que está acontecendo é um exagero perigoso:
– Regras genéricas– Falta de clareza sobre espécies
– Risco de criminalizar quem trabalha honestamente
Enquanto isso, os grandes impactos continuam: poluição, pesca predatória irregular, falta de fiscalização seletiva.
É mais fácil apertar o pequeno do que enfrentar o problema real.
Defender o meio ambiente e defender o pescador não são coisas opostas.São a mesma luta — quando feitas com responsabilidade.
O que precisamos é de equilíbrio:
✔️ ciência de verdade
✔️ participação dos pescadores
✔️ regras claras e justas
Não aceitamos decisões que tratam trabalhador como criminoso.
Quem vive do mar merece respeito.
E o Espírito Santo precisa ser ouvido.
Por Marcão Vivacqua
